Processo 161570/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 09:23
Autuado em 05/04/2011 09:23
Oficio de encaminhamento 079/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 282/2012 da Primeira Câmara, de 01/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   282/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   282/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/06/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MIGUEL TADEU SOKULSKI
Origem MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS

Juntadas
DataDescrição
10/10/2012 09:09 Juntada de AR Oficio 1527/12 OPD-GP
09/10/2012 12:36 Juntada de AR oficio 550/12-OPD-DEX
20/03/2012 09:23 AR de devolução dos autos fisicos
31/01/2012 13:09 do Protocolo nº 3241-3/12, referente a Resposta ao Ofício 2051/11-CC-PF
18/01/2012 12:11 Juntada de AR ofício 2051/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/12/2011 Ofício de Contraditório   2051/ 2011 22/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 2163/2012
01/08/2012 456 Acórdão de Parecer Prévio nº 282/2012
13/07/2012 443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 17/07/2012
11/05/2012 400 Termo de Redistribuição de Processo nº 350/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3045/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6583/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2012 14:58 DP  
17/09/2012 18:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2163/2012 -
17/09/2012 11:13 DP Informação nº 8560/2012 -
13/09/2012 17:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1527/2012 -
29/08/2012 09:26 DEX Informação nº 1941/2012 -
29/08/2012 09:26 DEX Informação nº 1943/2012 -
29/08/2012 09:26 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 550/2012 -
06/08/2012 12:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1157/2012 -
02/08/2012 12:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 591/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1010/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 282/2012 -
10/07/2012 16:55 GCCMNS  
10/07/2012 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 489/2012 -
11/06/2012 10:20 GCCMNS  
31/05/2012 10:37 S2C Certidão de Sessão nº 445/2012 -
31/05/2012 10:37 S2C Certidão de Sessão nº 449/2012 -
16/05/2012 16:08 GCILB  
16/05/2012 15:42 S2C Certidão de Sessão nº 393/2012 -
07/05/2012 18:37 GCCMNS  
04/05/2012 17:14 DP Informação nº 3500/2012 -
04/05/2012 17:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 350/2012 -
23/03/2012 11:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1142/2012 -
16/03/2012 13:55 SMPjTC Parecer nº 3217/2012 - Irregularidade Pela irregularidade com recomendação e multa.
15/12/2011 11:10 DCM Instrução nº 682/2012 - MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/12/2011 11:10 DCM Ofício de Contraditório nº 2051/2011 -
13/12/2011 14:35 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 463/2011 -
13/12/2011 14:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3045/2011 -
10/06/2011 19:51 DCM Instrução nº 3269/2011 - MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6583/2011 -

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